DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL EPISTEMOLOGICAMENTE ADEQUADA À CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO Prof. Adilson de Oliveira Nascimento
O VALOR DA TAXA DE REMUNERAÇÃO PAGA PELOS TOMADORES DO CRÉDITO BANCÁRIO AOS SEUS CREDORES Prof. Augusto Barbosa Maciel
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO BIODIREITO Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves
Profa. Maria de Fátima Freire de Sá
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEU DIREITO DE INTERVENÇÃO Prof. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
GLOBALIZAÇÃO E NEO-LIBERALISMO: OBSTÁCULOS À DEMOCRACIA Prof. Fernando G. Jayme
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Prof. José Boanerges Meira
LIDES SIMULADAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO ÓRGÃO HOMOLOGADOR Prof. José Roberto Freire Pimenta
VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS CASAS LEGISLATIVAS: UMA EXEGESE DO ART. 37, §3º, DA LEI nº 9.504/97 Prof. Júlio César dos Santos Esteves
MORTE PRESUMIDA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ESPECIFICIDADES EM RELAÇÃO AO DIREITO CIVIL Prof. Lásaro Candido da Cunha
A OBRA MULTIMÍDIA Prof. Leonardo Macedo Poli
EXECUÇÃO TRABALHISTA

Prof. Lúcio Rodrigues de Almeida

AS INTERCEPTAÇÕES, AS ESCUTAS E AS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Prof. Luiz Otávio Linhares Renault
TUTELA JURISDICIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TRÊS ENSAIOS CRÍTICOS Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
NOTAS PROGRAMÁTICAS PARA UMA JUSTIFICAÇÃO PÓS-METAFÍSICA DA FILOSOFIA DO DIREITO ENQUANTO FILOSOFIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

DIREITO E BIOGENÉTICA Prof. Marcos Inácio Araújo e Oliveira
HUMANISMO CÍVICO ONTEM E HOJE Profa. Maria Cristina Seixas Vilani
O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS Prof. Mário Lúcio Quintão Soares
A ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO Prof. Mauricio Godinho Delgado
ESTADO DE NECESSIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL Prof. Patrus Ananias de Sousa
CÂMARA DE 1826: BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E A GÊNESE DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL Prof. Patrus Ananias de Sousa
INCONSTITUCIONALIDADES DAS MAJORAÇÕES DA CONFINS PROMOVIDAS PELA LEI 9.718/98 Prof. Paulo Roberto Coimbra Silva
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS UNIDOS Prof. Rodrigo Almeida de Magalhães
ESBOÇO DE UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO

Prof. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

JASPER LEITOR DE AGOSTINHO Profa. Sílvia Maria de Contaldo
FILHOS DE CRIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A GUARDA DE MENORES COMO SITUAÇÃO DE FATO Profa. Taisa Maria Macena de Lima
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO Prof. Vicente de Paula Maciel Junior

Utilize também o sistema de procura da Virtuajus!
Search this site powered by FreeFind
         
voltar